DIREITO À CULTURA NO AUDIOVISUAL: uma análise do conceito de cidadania cultural na Secretaria do Audiovisual, anos 2003-2014.

Resumo

Este trabalho tem como intuito apresentar o modo como o conceito de Cidadania Cultural foi abordado na questão do audiovisual dentro do Ministério da Cultura, durante a gestão do Partido dos Trabalhadores. O conceito de Cidadania Cultural foi elaborado por Marilena Chauí, quando a frente da Secretaria Municipal de Cultura em São Paulo e compreende a cultura através de seu sentido antropológico e como direito do cidadão, a ser assegurado para aqueles que tem sistematicamente excluídos de tais políticas. A chegada do partido, ao governo federal evoca uma agenda similar em desfazer as desigualdades, aproximar o Ministério da Cultura ao cotidiano da população, e entender o órgão como um exercício de antropologia aplicada, apesar de não ter modificado a legislação de incentivo fiscal e de seus projetos terem sofrido com a instabilidade política. Essa contradição se estendeu na pauta do audiovisual, como analisaremos a partir da Secretaria do Audiovisual.